Falta rede de esgoto em 44,8% das cidades brasileiras, diz IBGE

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A Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008, divulgada na manhã desta sexta-feira (20) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), indica que entre os anos 2000 e 2008, o percentual de municípios brasileiros que tinham rede geral de abastecimento de água em pelo menos um distrito aumentou de 97,9% para 99,4%; o manejo dos resíduos sólidos (que inclui coleta e destinação final do lixo e limpeza pública) passou a existir em todos os municípios em 2008, frente a 99,4% deles em 2000; e os serviços de manejo de águas pluviais (drenagem urbana), que existiam em 78,6% dos municípios em 2000, chegaram a 94,5% em 2008.
Nesses oito anos, o único serviço de saneamento que não chegou próximo à totalidade de municípios foi a coleta de esgoto por rede geral, que estava presente em 52,2% dos municípios em 2000 e passou a 55,2% em 2008.
Entretanto, nos municípios em que o serviço existia, houve, no mesmo período, um aumento dos que registraram ampliação ou melhoria no sistema de esgotamento, de 58% para 79,9% do total, e dos domicílios atendidos, de 33,5% para 44%.
Em 2008, 68,8% do esgoto coletado era tratado – percentual bastante superior aos 35,3% de 2000, embora menos de um terço dos municípios (28,5%) fizessem o tratamento, com acentuadas diferenças regionais nesse percentual, que alcançou 78,4% dos municípios no Estado de São Paulo e 1,4% no Maranhão.
Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos.
Antônio Tadeu de Oliveira, que gerenciou o estudo, enfatizou durante entrevista à imprensa que as fontes de informação foram as entidades formais (com CNPJ) prestadoras desses serviços em todos os municípios brasileiros.
- Essas entidades englobam órgãos públicos ou privados. Os números dizem respeito sempre aos municípios. Não entrevistamos moradores.
Já Luiz Antonio Oliveira, coordenador de população e indicadores sociais do IBGE, acredita que os dados são fundamentais para acompanhamento da prestação de serviços à população e funcionam como espelho da realidade.
- Na última década houve muitos esforços para a otimização de todos esses serviços. E também a criação de um banco de dados sobre saneamento. A pesquisa levou oito anos para ser feita e é muito rica, espelha as características existentes em todos os municípios, que têm as suas estruturas e funcionam de acordo com suas possibilidades. Até mesmo os aspectos culturais têm influência.
Tarefas divididas entre governo e empresas
De acordo com o estudo, em somente 17% dos municípios as prefeituras realizavam o abastecimento de água de forma exclusiva, ficando a prestação desse serviço, em maior medida, com outras entidades (58,2%) ou de forma combinada (24,7%).
A situação se invertia quando se tratava do serviço de coleta de esgoto: em 55,6 % dos municípios, as prefeituras executavam o serviço de forma exclusiva, e 41,6% tinham a execução sob a responsabilidade de outras entidades.
O manejo de águas pluviais era executado quase exclusivamente pelas prefeituras municipais (98,6%). No manejo dos resíduos sólidos, a maior parte das prefeituras se incumbia exclusivamente da prestação dos serviços (59,1%), enquanto em 31,2% delas a forma de execução compreendia outras entidades.
Quanto à existência de instrumentos legais reguladores dos serviços de saneamento básico, constatou-se que o abastecimento de água era regulado em 32,5% dos municípios, o esgotamento sanitário, em 18,4%, e o manejo de águas pluviais, em 18%.(PORTAL R7)