Justiça nega recursos de Alencar em caso de paternidade

O vice-presidente José Alencar teve dois recursos negados no processo de investigação de paternidade movido por Rosemary de Morais, que corre na comarca de Caratinga (MG). O juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro decidiu, em 27 de agosto, não receber a apelação de Alencar contra a sentença na qual determinou em 20 de julho que a professora de 55 anos fosse reconhecida como filha e passasse a assinar Gomes da Silva. A justificativa é que a sentença está de acordo com a súmula 301 do Supremo Tribunal de Justiça, pela qual “em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção de paternidade”. (Politica Livre)