sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Senado aprova dois projetos de César Borges no esforço concentrado


O esforço concentrado do Senado, realizado esta semana, aprovou dois projetos de lei de autoria do senador César Borges (PR), que passa a totalizar seis propostas aprovadas na Casa somente este ano. Um dos seus projeto acabou com a obrigação de fabricação no país do produto de uso veterinário após três anos da data de licenciamento. O outro projeto, o PLS 347/2004, altera o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para aumentar a licença de empregados em caso de morte de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou dependente, atualmente de dois dias, para cinco dias. Os projetos seguem para a Câmara dos Deputados, para votação final.(Politica Livre)

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